Para receber o Bônus de Inclusão Produtiva, é preciso realizar curso de qualificação profissional e não ser beneficiados pelo Bolsa Família
Em um esforço para reformular o auxílio emergencial, o Governo Federal pretende lançar proposta que libera três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais. A ideia é também alterar o nome do auxílio emergencial para Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Essa alteração tem o intuito de mudar a visão do programa e estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha de São Paulo.
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O valor de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao patamar de benefício médio do Bolsa Família, aproximadamente, R$ 190. Assim, os beneficiários do Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP.
Auxílio na faixa de R$ 600 seria inviável
O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. Com o novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês. Em 2020, as parcelas de R$ 600, pagas a 64 milhões de pessoas, custaram cerca de R$ 50 bilhões mensais.
Novos beneficiários teriam de fazer curso
Para receber o bônus, a pessoa teria de aceitar fazer um curso de qualificação profissional. Além disso, o programa seria associado ao Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda.
Para ser aprovado, o Congresso precisa ser favorável a uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Sendo assim, a equipe econômica condicionaria esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo.