É aprovada na câmara dos deputados a nova Previdência estadual e elevam alíquota de servidores de 13,5% para 14%

Segunda votação aconteceu nesta segunda-feira (16), no plenário da Alepe, no Recife. Texto segue, agora, para redação final e depois para a assinatura do governador.

Os deputados de Pernambuco aprovaram, nesta segunda-feira (16), a nova Previdência dos servidores públicos estaduais, em segunda votação. Em sessão realizada na Assembleia Legislativa (Alepe), no Centro do Recife, os parlamentares elevaram de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária.

Agora, o texto segue para a redação final e, depois, para assinatura do governador Paulo Câmara (PSB). O estado tem, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72. 372 aposentados e 25. 479 pensionistas.

O texto aprovado também implementa o sistema complementar de Previdência, chamado de Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), para os profissionais que vão integrar o quadro efetivo do estado.

Na sessão desta segunda, foram registrados 28 votos favoráveis ao projeto de reforma previdenciária. Isso significa um a mais do que o resultado da primeira votação, ocorrida na quinta-feira (12).

Entre os 49 parlamentares, seis foram contrários ao projeto de reforma previdenciária, na segunda votação. Isso significa dois votos a menos do que na primeira votação de quinta. Quinze deputados não participaram da votação.

Eram necessários 25 votos, no mínimo para aprovar o texto. A votação ocorreu de forma aberta e os nomes e votos dos parlamentares apareceram no painel eletrônico da Alepe.

Durante a apreciação da matéria, houve manifestações de servidores da educação, que estavam nas galerias da Alepe. Eles levaram faixas, com a frase “Abaixo a reforma de Paulo Câmara”.

A nova alíquota previdenciária entra em vigor em 31 de julho de 2020. Essa foi uma das medidas determinadas por uma emenda apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM) e votada na quinta-feira.

Outros estados

Até sexta (13), as respectivas assembleias legislativas de sete estados aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Portal G1/PE