O ato foi publicado no Diário Oficial da União através de Portaria e prorroga as aulas em decorrência da pandemia do coronavírus
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prorrogou por mais 30 dias a substituição das aulas presenciais por digitais para estudantes de instituições de educação superior. As aulas digitais continuam enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ato foi publicado no Diário Oficial da União por meio de Portaria.
A Portaria nº 395 de 15 de abril de 2020 prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, que autoriza a prorrogação das aulas digitais a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.
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Em seu portal, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) diz que a medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no último dia 07 de abril.
O texto continua e afirma que “A ABMES segue monitorando a situação e enviando informações a todas as IES de acordo com os desdobramentos da situação”.
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Pernambuco
Não há previsão ainda de quando as aulas presenciais nas redes públicas e privadas, em escolas e faculdades de Pernambuco, voltarão a acontecer. As atividades estão suspensas, através de decreto estadual, desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Educação informa que é falso um card que está circulando nas redes sociais afirmando que a perspectiva é de manter o fechamento das unidades de ensino por três meses