O governo federal anunciou que adicionará um bônus de R$ 200 para estudantes baixa renda que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa parcela faz parte do programa “Pé de Meia“, o qual fornecerá uma bolsa para alunos de baixa renda que frequentarem o ensino médio. Cerca de 2,4 milhões de estudantes são elegíveis para receber esse benefício.
Investimento e regulamentação do programa
O investimento previsto do governo é de até R$ 9.200 por beneficiário ao longo dos três anos do ensino médio. O presidente da República enfatizou a importância da iniciativa e convocou uma coletiva de imprensa dedicada à educação para detalhar os projetos implementados pelo governo nessa área.
O decreto assinado pelo Presidente regulamenta a iniciativa que visa beneficiar estudantes matriculados em escolas públicas, entre 14 e 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Alunos beneficiários do Bolsa Família como “famílias unipessoais” não terão direito à bolsa do ensino médio.
Detalhes do pagamento da bolsa
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou como será o pagamento da bolsa do ensino médio. Estudantes matriculados em cada ano da etapa receberão um aporte inicial de R$ 200, chegando a um total de R$ 600 para aqueles que completarem todo o ensino médio. Posteriormente, os alunos que frequentarem a escola receberão nove parcelas de R$ 200 – totalizando R$ 1.800 por ano.
Ao término de cada ano, os estudantes receberão um valor adicional de R$ 1.000, que poderá ser sacado integralmente somente após a conclusão do ensino médio. Além disso, os estudantes que participarem do Enem ao se formarem na etapa receberão um bônus de R$ 200.
Requisitos e investimentos
Para receber o benefício, o estudante de baixa renda deve ter se matriculado até dois meses após o início do ano letivo e ter uma frequência mínima de 80% na escola. O pagamento será feito em uma conta aberta em nome do próprio estudante. Em 2024, o governo brasileiro investirá R$ 6,1 bilhões no programa Pé de Meia, refletindo sua prioridade na área da educação.