Pagamento do Garantia-Safra é antecipado; veja lista dos municípios beneficiados

Produtores de 149 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe terão o pagamento integral do benefício da Safra 2018/2019 disponibilizado no mês de abril de 2020. A antecipação do pagamento do Garantia-Safra beneficiará 120.267 unidades familiares e foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais, chegará a R$ 73,3 milhões somente neste mês de abril.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores aderidos ao programa com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção severas por seca igual ou superior a 50% em seus municípios.

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O programa prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

A portaria nº 15, que autoriza os pagamentos, foi publicada nesta quarta-feira 15 pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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Pagamentos

Neste mês de abril, a antecipação do Garantia-Safra prevê que receberão o pagamento integral do benefício os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra no ciclo 2018/2019 que tiveram a autorização de pagamentos nos meses de janeiro a abril de 2020.

A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850. Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as quatro parcelas restantes (R$680,00) e assim por diante. A soma dessa antecipação e as parcelas normais chegará a R$ 69.491 milhões.

Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril receberá a última parcela de R$170,00, não havendo, portanto, valor a ser antecipado. Neste caso são 28 municípios com total pago de R$ 3,855 milhões. Dessa forma, a soma do total de benefícios disponibilizados apenas em abril chega aos R$ 73,3 milhões.

Garantia-Safra – Benefício antecipado em abril (parcelas e valor a receber por agricultor)

Mês da concessão do benefício	Parcelas restantes	Valor total a receber em Abril (R$)
Abril	5	850,00
Março	4	680,00
Fevereiro	3	510,00
Janeiro	2	340,00
Dezembro 2019	1	170,00

Antecipação do Garantia-Safra – Confira a lista dos 149 municípios por unidade da Federação e número de agricultores aderidos beneficiados

UF	MUNICÍPIO	ADERIDOS	FOLHA DE PAGAMENTO
AL	Batalha	394	mar-20
AL	Belo Monte	387	jan-20
AL	Carneiros	516	mar-20
AL	Delmiro Gouveia	413	jan-20
AL	Estrela de Alagoas	273	jan-20
AL	Jacaré dos Homens	277	mar-20
AL	Major Isidoro	553	mar-20
AL	Maravilha	813	jan-20
AL	Mata Grande	483	fev-20
AL	Minador do Negrão	132	fev-20
AL	Olho d’Água do Casado	992	mar-20
AL	Olivença	420	mar-20
AL	Ouro Branco	1.037	fev-20
AL	Palestina	546	mar-20
AL	Pariconha	906	mar-20
AL	Piranhas	1.291	jan-20
AL	Poço das Trincheiras	629	fev-20
AL	Santana do Ipanema	1.608	jan-20
AL	São José da Tapera	1.956	fev-20
AL	Senador Rui Palmeira	583	jan-20
BA	Caetanos	1.585	mar-20
BA	Jaguarari	1.465	mar-20
BA	Mansidão	532	mar-20
BA	Morro do Chapéu	1.719	mar-20
BA	Umburanas	757	mar-20
BA	Adustina	932	mar-20
BA	Antônio Cardoso	636	mar-20
BA	Antônio Gonçalves	241	mar-20
BA	Baixa Grande	1.023	mar-20
BA	Biritinga	713	mar-20
BA	Brejões	633	mar-20
BA	Cabaceiras do Paraguaçu	1.505	mar-20
BA	Caém	330	mar-20
BA	Caldeirão Grande	1.394	mar-20
BA	Candeal	471	mar-20
BA	Capela do Alto Alegre	671	mar-20
BA	Capim Grosso	350	mar-20
BA	Cipó	797	mar-20
BA	Coronel João Sá	877	mar-20
BA	Fátima	923	mar-20
BA	Feira de Santana	944	mar-20
BA	Filadélfia	1.733	mar-20
BA	Gavião	383	mar-20
BA	Glória	941	mar-20
BA	Governador Mangabeira	710	mar-20
BA	Heliópolis	150	mar-20
BA	Ichu	255	mar-20
BA	Ipirá	1.444	mar-20
BA	Itaquara	49	mar-20
BA	Itiúba	3.109	mar-20
BA	Jacobina	607	mar-20
BA	Jequié	177	mar-20
BA	Mairi	1.637	abr-20
BA	Miguel Calmon	640	mar-20
BA	Milagres	95	mar-20
BA	Monte Santo	4.307	mar-20
BA	Nordestina	716	mar-20
BA	Nova Fátima	560	mar-20
BA	Nova Itarana	199	mar-20
BA	Nova Soure	1.562	mar-20
BA	Paulo Afonso	1.332	mar-20
BA	Pé de Serra	758	mar-20
BA	Pedro Alexandre	1.116	mar-20
BA	Pintadas	400	mar-20
BA	Piritiba	284	mar-20
BA	Ponto Novo	1.173	mar-20
BA	Queimadas	945	mar-20
BA	Quixabeira	1.040	mar-20
BA	Rafael Jambeiro	575	mar-20
BA	Retirolândia	521	mar-20
BA	Riachão do Jacuípe	686	mar-20
BA	Ribeira do Amparo	1.077	mar-20
BA	Santa Bárbara	1.474	mar-20
BA	Santo Estêvão	948	mar-20
BA	São Domingos	208	mar-20
BA	Saúde	492	mar-20
BA	Senhor do Bonfim	1.461	mar-20
BA	Serra Preta	993	mar-20
BA	Serrolândia	622	mar-20
BA	Tanquinho	379	mar-20
BA	Tucano	1.670	mar-20
BA	Ubaíra	80	mar-20
BA	Várzea da Roça	1.606	mar-20
BA	Várzea do Poço	620	mar-20
CE	Jucás	879	mar-20
CE	Icapuí	334	mar-20
MG	Almenara	37	abr-20
MG	Lagoa dos Patos	130	mar-20
MG	Miravânia	317	jan-20
MG	Olhos-d’Água	246	mar-20
MG	São João da Lagoa	114	mar-20
PB	Aroeiras	1.183	jan-20
PB	Barra de Santa Rosa	1.033	jan-20
PB	Boa Vista	346	jan-20
PB	Cacimba de Dentro	1.092	jan-20
PB	Casserengue	714	jan-20
PB	Caturité	159	fev-20
PB	Esperança	809	jan-20
PB	Juarez Távora	210	jan-20
PB	Natuba	127	jan-20
PB	Picuí	910	mar-20
PB	Pocinhos	1.161	jan-20
PB	São José dos Ramos	371	mar-20
PB	Umbuzeiro	536	fev-20
PE	Afrânio	2.100	mar-20
PE	Betânia	964	jan-20
PE	Cabrobó	1.333	jan-20
PE	Custódia	1.517	jan-20
PE	Floresta	1.205	jan-20
PE	Ibimirim	860	jan-20
PE	Itacuruba	513	jan-20
PE	Jatobá	969	jan-20
PE	Lagoa Grande	941	jan-20
PE	Mirandiba	1.600	mar-20
PE	Petrolândia	343	mar-20
PE	Petrolina	2.569	jan-20
PE	Salgueiro	1.280	jan-20
PE	Santa Maria da Boa Vista	746	jan-20
PE	Serrita	1.306	mar-20
PE	Verdejante	710	jan-20
PE	Águas Belas	1.723	fev-20
PE	Alagoinha	935	jan-20
PE	Altinho	580	mar-20
PE	Arcoverde	473	jan-20
PE	Bom Conselho	875	mar-20
PE	Brejo da Madre de Deus	294	jan-20
PE	Buíque	1.659	mar-20
PE	Caruaru	463	fev-20
PE	Casinhas	54	jan-20
PE	Gravatá	359	jan-20
PE	Iati	276	jan-20
PE	Itaíba	977	mar-20
PE	Manari	518	mar-20
PE	Pedra	1.601	fev-20
PE	Pesqueira	1.684	jan-20
PE	Riacho das Almas	368	fev-20
PE	Sanharó	118	jan-20
PE	Santa Cruz do Capibaribe	78	jan-20
PE	Santa Maria do Cambucá	83	jan-20
PE	São Caitano	346	fev-20
PE	Surubim	236	jan-20
PE	Taquaritinga do Norte	150	jan-20
PE	Venturosa	336	fev-20
RN	São Miguel	731	mar-20
RN	Serra do Mel	426	mar-20
RN	Japi	463	mar-20
SE	Itabi	426	mar-20
SE	Porto da Folha	1.482	jan-20
SE	Tobias Barreto	448	mar-20

Garantia-Safra – Pagamento da última parcela para agricultores aderidos que começaram a receber o benefício em dezembro de 2019

UF	MUNICÍPIO	ADERIDOS	FOLHA DE PAGAMENTO
AL	Água Branca	1.218	dez-19
AL	Canapi	1.170	dez-19
AL	Girau do Ponciano	1.890	dez-19
AL	Igaci	200	dez-19
AL	Inhapi	982	dez-19
AL	Jaramataia	228	dez-19
AL	Monteirópolis	305	dez-19
AL	Pão de Açúcar	1.289	dez-19
BA	Botuporã	961	dez-19
BA	Chorrochó	230	dez-19
BA	Cordeiros	841	dez-19
BA	Formosa do Rio Preto	1.080	dez-19
BA	Macaúbas	2.997	dez-19
BA	Macururé	354	dez-19
BA	Mirangaba	950	dez-19
BA	Oliveira dos Brejinhos	987	dez-19
BA	Planalto	976	dez-19
MG	Montalvânia	450	dez-19
PB	Camalaú	652	dez-19
PB	Monteiro	1.831	dez-19
PB	São Sebastião do Umbuzeiro	458	dez-19
PB	Zabelê	269	dez-19
PB	Algodão de Jandaíra	306	dez-19
PB	Araruna	675	dez-19
PB	Damião	428	dez-19
PB	Frei Martinho	176	dez-19
PB	Queimadas	566	dez-19
PB	Riachão do Bacamarte	211	dez-19