Segundo o secretário, o governo autorizou a abertura de mil vagas, sendo 200 imediatas e 800 para formação de cadastro de reserva.
Um novo concurso para Polícia Penal de Pernambuco foi anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico. Em uma transmissão ao vivo, ele revelou que o governo autorizou a abertura de mil vagas, sendo 200 imediatas e 800 para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o secretário, os preparativos para o novo concurso Polícia Penal PE já estão em andamento.
“O governador do Estado autorizou um novo concurso, que já está em andamento, com 200 vagas e mais 800 vagas em cadastro de reserva”, disse o titular da pasta.
As Secretarias de Justiça e de Ressocialização do Estado, confirmaram os trâmites para o concurso. Porém, o aval do governo para o novo edital ainda não foi publicado em Diário Oficial.
Em agosto de 2020, os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui a Polícia Penal de Pernambuco. O texto teve 44 votos favoráveis e nenhum contrário.
De autoria do governo, a medida transforma os agentes penitenciários em policiais penais. Eles passam a ter, de maneira oficial, a responsabilidade da segurança das unidades prisionais do Estado. Além de garantir os mesmos benefícios de policiais de outras corporações do Estado.
A norma é baseada na Emenda Constitucional federal nº 104/2019, promulgada pelo Congresso Nacional e que regulamenta a Polícia Penal do país. Segundo o texto, as atividades da corporação serão definidas em lei estadual a ser sancionada.
O cargo de policial penal (antigo agente penitenciário) tem como requisitos o ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Os salários atualizados não foram informados.
A abertura de um novo concurso Polícia Penal PE chegou a ser solicitada em fevereiro, pela deputada delegada Gleide Ângelo. De acordo com ela, o Estado de Pernambuco não tem agentes suficientes para suprir a demanda de 24 unidades prisionais e 33 mil presos.
“Fazemos apelo (…) no sentido de que seja realizado, com urgência, novo concurso público para recompletamento do quadro de servidores da Polícia Penal do Estado de Pernambuco”, expõe a parlamentar em sua indicação legislativa nº4980/2021.
Fonte: Folha Dirigida